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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 18:02
Grevistas da área de educação devem desocupar prédios invadidos
A decisão judicial determina que os grevistas desocupem os prédios públicos por eles invadidos e que deixem de obstruir o livre acesso de servidores, professores e comunidade, interessados na continuidade dos serviços prestados pela Secretaria de Educação, em especial a entrega de merenda escolar às instituições educacionais da rede pública do DF.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 17:20
Comissão aprova projeto que obriga escolas a garantir acessibilidade de conteúdo na internet
Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:05
Habeas corpus. Crime contra a vida. Homicídio qualificado. Alegação de constrangimento ilegal.
Pleito pela revogação da prisão preventiva. Circunstâncias autorizadoras presentes. Condições pessoais favoráveis.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:47
Projeto veda cobrança de matrícula por faculdade particular em cursos sem data de início definida
Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 10:57
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 09:46
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:27
Nova lei estabelece diretrizes para o ensino profissionalizante; entenda
De acordo com a Lei 14.645/23, a União deve atuar de forma conjunta com os estados e o Distrito Federal para formular e implementar uma política nacional de educação profissional e tecnológica em consonância com o que está previsto pelo Plano Nacional de Educação. O governo federal terá até agosto de 2025 para observar as necessidades do mundo do trabalho e elaborar esse projeto.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2019 - 10:18
Segunda Turma determina que município assegure vaga para criança em creche
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) havia negado o pedido em virtude da alegação do município de que as creches estavam com sua lotação esgotada e ainda havia lista de espera.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 09:50
O risco dos atalhos no caminho para a universidade
O ingresso precoce de estudantes na universidade tem gerado grande número de processos judiciais
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 12:39
Professora universitária não receberá adicional por preparação de aulas e correção de trabalhos
A decisão segue o entendimento predominante do TST no sentido de que a remuneração mensal do professor compreende as atividades extraclasse.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:20
Efetivação de matrícula escolar deve obedecer a critério de idade
Pai buscava a permissão para matricular a filha de 2 anos no maternal II, série mais avançada da educação infantil
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2017 - 15:35
A omissão do MEC para regulamentar a Lei nº 12.605 de 2012, que determinou o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.
A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade. (Gandhi)
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Legislação » Clipping Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 16:49
Clipping de Legislação (02 a 06 de Agosto de 2021)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 11:47
Revalidação do diploma emitido por instituição superior estrangeira é suficiente para atestar o exercício profissional no território brasileiro
A decisão foi da 8ª Turma, que manteve a sentença do Juízo Federal da 13ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2019 - 14:50
Projeto proíbe cobrança de primeira via de diplomas por universidades e escolas
Pelo texto, a exceção ficará por conta da expedição de diploma em apresentação decorativa, com utilização de papel ou tratamento gráfico especiais, por opção do aluno.
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Legislação » Clipping Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 12:29
Clipping de Legislação (09 a 13 de Outubro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 15:18
Conclusão de ensino médio é obrigatória para matricular-se em curso superior
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não basta aprovação no vestibular para que candidato tenha direito à matrícula
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 10:15
Candidatas aprovadas em concurso não podem ser preteridas por vagas temporárias
Apelantes comprovaram a existência de 21 cargos vagos e a abertura de processos seletivos para admissão em caráter temporário
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:25
Civil e processual civil. Familia. Abandono afetivo.
Compensação por dano moral. Possibilidade.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:31
O direito de técnicos e auxiliares na aposentadoria dos professores
Por Alexandre Triches.